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pdf Lei Ordinária Nº 010-1993

Em Leis Ordinárias 1993 97 downloads

Baixar (pdf, 466 KB)
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio de cooperação técnica com a FAFIC.

pdf Lei Ordinária Nº 011-1993

Em Leis Ordinárias 1993 99 downloads

Baixar (pdf, 1.82 MB)
Aprova o plano pluirianual de investimento, para o TRIÊNTO de 1993/1995.

pdf Lei Ordinária Nº 009-1993

Em Leis Ordinárias 1993 96 downloads

Baixar (pdf, 665 KB)
Autoriza o Município a assinar convênio e contrato de comodato com o BEMGE.

pdf Lei Ordinária Nº 007-1993

Em Leis Ordinárias 1993 99 downloads

Baixar (pdf, 643 KB)
Autoriza o município a assinar convênio com a Secretária Estadual de Eeducação para viabilização da merenda escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 008-1993

Em Leis Ordinárias 1993 94 downloads

Baixar (pdf, 559 KB)
Dispõe sobre o regime jurídico único, nos termos do art. 39 da constituição Federal , para a prefeitura municipal de Santa Rita de Minas.

pdf Lei Ordinária Nº 006-1993

Em Leis Ordinárias 1993 100 downloads

Baixar (pdf, 731 KB)
Autoriza o município a assinar convênio e contrato de comodato com a Secretária de Estado da Fazenda.

pdf Lei Ordinária Nº 004-1993

Em Leis Ordinárias 1993 98 downloads

Baixar (pdf, 2.02 MB)
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 005-1993

Em Leis Ordinárias 1993 97 downloads

Baixar (pdf, 623 KB)
Autoria o executivo municipal a contratar com a companhia energética de Minas Gerais- CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 003-1993

Em Leis Ordinárias 1993 98 downloads

Baixar (pdf, 3.50 MB)
Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 002-1993

Em Leis Ordinárias 1993 98 downloads

Baixar (pdf, 5.21 MB)
Estabelece a estrtutura administrativa da prefeitura municipal de Santa Rita de Minas.

Arquivar Lei do Plano Plurianual PPA 2018-2021 + Anexo

Em Lei do Plano Plurianual - PPA 125 downloads

Baixar (zip, 1.87 MB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021

Arquivar Lei Orçamentária Anual LOA 2021 + Anexos

Em Leis Orçamentária Anual - LOA 117 downloads

Baixar (zip, 4.14 MB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Rita de Minas para o exercício de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 001-1993

Em Leis Ordinárias 1993 99 downloads

Baixar (pdf, 2.59 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Minas para o exercício de 1993.

pdf Lei Complementar Nº 005-1996

Em Leis Complementares 1996 127 downloads

Baixar (pdf, 1.76 MB)
Altera dispositivo da lei complementar N 004-96 e dá outras providências

Arquivar Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2021 + Anexos

Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 131 downloads

Baixar (zip, 6.85 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021

pdf Lei Complementar Nº 004-1996

Em Leis Complementares 1996 125 downloads

Baixar (pdf, 2.61 MB)
Estabelece a autonomia financeira e administratica da câmara municipal de santa rita de minas

pdf Emenda supressiva

Em Emendas e Propostas 1999 120 downloads

Baixar (pdf, 799 KB)
Emenda supressiva ao projeto de Lei N° 127/99

pdf Lei Complementar Nº 001-1993

Em Leis Complementares 1993 128 downloads

Baixar (pdf, 2.46 MB)
Institui o Conselho Municipal de Saúde dá outras providências.

pdf Proposta de emenda Subistitutiva

Em Emendas e Propostas 1997 119 downloads

Baixar (pdf, 657 KB)
Proposta de emenda Subistitutiva a Lei N° 061-95

pdf Proposta de emenda

Em Emendas e Propostas 1997 131 downloads

Baixar (pdf, 834 KB)
Proposta de emendas relativo ao projeto de Lei N° 079-97

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