Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação
  5. Leis Ordinárias
  6. Leis Ordinárias 2018

Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 492-2018

107 downloads

Baixar (pdf, 8.22 MB)
ALTERA A LEI N° 425 DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 491-2018

112 downloads

Baixar (pdf, 3.19 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

pdf Lei Ordinária Nº 490-2018

112 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 333 DE 19 DE AGOSTO DE 2009

pdf Lei Ordinária Nº 489-2018

107 downloads

Baixar (pdf, 2.31 MB)
Abre crédito especial e autoriza as transferências de recursos de uma mesma categoria econômica no orçamento de 2018 e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 488-2018

114 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 487-2018

110 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 486-2018

112 downloads

Baixar (pdf, 1008 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 469-2017-PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS

pdf Lei Ordinária Nº 485-2018

110 downloads

Baixar (pdf, 904 KB)
DENOMINA SALÃO HIGINO DE CASTRO MOREIRA O ESPAÇO INFERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 484-2018

110 downloads

Baixar (pdf, 911 KB)
DENOMINA- ESPAÇO GUILHERME MARTINS DE SOUZA- A ÁREA VERDE PROJETADA NA ENTRADA D CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 483-2018

111 downloads

Baixar (pdf, 545 KB)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEURAS DE VENDA DE PRODUTOS

pdf Lei Ordinária Nº 482-2018

109 downloads

Baixar (pdf, 7.03 MB)
CRIA O FUNDO MUNICÍPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB) E O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS

pdf Lei Ordinária Nº 481-2018

110 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 480-2018

109 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
AUTORIZA CELEBRAR O TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM

pdf Lei Ordinária Nº 479-2018

111 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE- AMINAS

pdf Lei Ordinária Nº 478-2018

109 downloads

Baixar (pdf, 1.85 MB)
CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 477-2018

107 downloads

Baixar (pdf, 3.65 MB)
CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 476-2018

161 downloads

Baixar (pdf, 20.91 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 475-2018

108 downloads

Baixar (pdf, 1.92 MB)
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade de Representação dos Municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios - AMM

pdf Lei Ordinária Nº 474-2018

109 downloads

Baixar (pdf, 6.54 MB)
Institui a Politica Municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 473-2018

111 downloads

Baixar (pdf, 934 KB)
Autoriza o município de Santa Rita de Minas celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

logo rodape

Endereço

Rua Altivo Marçal do Carmo, Nº 75 - Distrito Industrial
CEP: 35326-000
Santa Rita de Minas, MG.

 

Informações

Segunda a Sexta
 Telefone.: (33) 3038-1979

 

Links Úteis