Leis Ordinárias 2008 - Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas - MG

Acesso à Informação

Legislação

Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 321-2008

102 downloads

Baixar (pdf, 889 KB)

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, QUANDO HOUVER REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 320-2008

102 downloads

Baixar (pdf, 4.22 MB)

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 319-2008

193 downloads

Baixar (pdf, 2.71 MB)

DELIMITA OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 318-2008

102 downloads

Baixar (pdf, 4.78 MB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

pdf Lei Ordinária Nº 317-2008

102 downloads

Baixar (pdf, 700 KB)

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO

pdf Lei Ordinária Nº 316-2008

105 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)

Institui o fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural – FUMPAC.

pdf Lei Ordinária Nº 315-2008

102 downloads

Baixar (pdf, 3.83 MB)

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 314-2008

101 downloads

Baixar (pdf, 1.65 MB)

ACRESCENTA CARGO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 165-2001, DE 02 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 313-2008

102 downloads

Baixar (pdf, 5.74 MB)

Dispõe sobre a permissão do serviço de mototáxi no município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 312-2008

100 downloads

Baixar (pdf, 720 KB)

Autoriza concessão de descontos referentes a juros e multa de tributos

pdf Lei Ordinária Nº 311-2008

104 downloads

Baixar (pdf, 5.46 MB)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC – INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 310-2008

105 downloads

Baixar (pdf, 3.46 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 309-2008

104 downloads

Baixar (pdf, 2.11 MB)

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 308-2008

102 downloads

Baixar (pdf, 1.65 MB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 307-2008

108 downloads

Baixar (pdf, 831 KB)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC - CARATINGA

pdf Lei Ordinária Nº 306-2008

106 downloads

Baixar (pdf, 997 KB)

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 305-2008

103 downloads

Baixar (pdf, 782 KB)

Dispõe sobre reajuste nos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 304-2008

103 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)

Autoriza o Chefe do Executivo municipal a alienar bem imóvel público

pdf Lei Ordinária Nº 303-2008

102 downloads

Baixar (pdf, 754 KB)

Reajusta Os Vencimentos dos Servidores Municipais

logo rodape

Endereço

Rua Altivo Marçal do Carmo, Nº 75 - Distrito Industrial
CEP: 35326-000
Santa Rita de Minas, MG.

Informações

Segunda a Sexta
Telefone.: (33) 3038-1979

Links Úteis