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Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 129-1998

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Dispõe sobre a delimitação da zona urbana da sede do município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 128-1998

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Dá nomes as ruas do novo loteamento do bairro Santo Antônio e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 127-1998

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Baixar (pdf, 1.70 MB)
Aprova o Plano plurianual de investimento para o Triênio de 1999-2001

pdf Lei Ordinária Nº 126-1998

101 downloads

Baixar (pdf, 3.12 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Minas para o exercício de 1999

pdf Lei Ordinária Nº 125-1998

100 downloads

Baixar (pdf, 6.97 MB)
Estabelece a política tributária do município para o exercício de 1999 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 124-1998

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Dispõe sobre concessão de subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 123-1998

105 downloads

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Institui o plano diretor do município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 122-1998

101 downloads

Baixar (pdf, 2.13 MB)
Desafeta área pública e autoriza outorga de concessão de direito real de uso

pdf Lei Ordinária Nº 121-1998

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Baixar (pdf, 1.57 MB)
Autoriza o executivo Municipal alienar bens imóveis do patrimônio público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 120-1998

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Autoriza o município a celebrar convênio com a fundação Cidade dos Meninos (FUNCIME)

pdf Lei Ordinária Nº 119-1998

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Dispõe sobre o fornecimento de vales transportes para o funcionalismo público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 118-1998

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Contratação temporária de pessoal para o quadro do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 117-1998

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Baixar (pdf, 4.61 MB)
Estabelece aas diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 116-1998

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Autoriza o município a celebrar convênio com a guarda-mirim -Teodora Cimini de Jesus-

pdf Lei Ordinária Nº 115-1998

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Dispõe sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 114-1998

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Autoriza a abertura de crédito especial para efetuar convênio com a caixa econômica federal para aquisição de patrulha mecanizada

pdf Lei Ordinária Nº 113-1998

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Baixar (pdf, 1.75 MB)
Desafeta área pública e autoriza outorga de concessão de direito real de uso

pdf Lei Ordinária Nº 112-1998

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Baixar (pdf, 605 KB)
Autoriza o prefeito municipal celebrar convênio com o Egrécio Tribunal de justiça do estado de Minas Gerais e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 111-1998

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Baixar (pdf, 1.57 MB)
Dispõe sobre a abertura de crédito especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 110-1998

100 downloads

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Aprova Loteamento recanto das hortências e dá outras providências

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Rua Altivo Marçal do Carmo, Nº 75 - Distrito Industrial
CEP: 35326-000
Santa Rita de Minas, MG.

 

Informações

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 Telefone.: (33) 3038-1979

 

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